Bancos poderão atuar como intermediários entre duas partes que desejam comprar e vender uma determinada criptomoeda, ou seja, mesmo serviço que uma corretora
O OCC, Escritório Controlador da Moeda dos EUA, confirmou nesta terça-feira (9) que bancos americanos podem oferecer serviços com Bitcoin e outras grandes criptomoedas. Ou seja, poderão funcionar como uma corretora.
Antes disso, a CFTC, Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA, autorizou o uso de Bitcoin, Ethereum e USDC como garantia em mercados de derivativos.
Os avanços mostram uma mudança de postura dos reguladores. Isso porque no governo anterior, essas agências estavam sufocando a indústria, seja por falta de clareza regulatória ou encerramento de contas em bancos.
Bancos americanos agora podem atuar como corretoras de criptomoedas
Em documento de oito páginas, o OCC confirmou que bancos americanos podem se envolver em atividades ligadas a criptomoedas. Sendo mais específico, em transações sem risco, ou seja, atuando como um intermediador entre duas partes que desejam comprar/vender.
“O intermediário em uma operação de principal sem risco atua como equivalente jurídico e econômico de um corretor agindo como agente.”
“O intermediário assume apenas um risco nominal de liquidação, de mercado e de crédito, como no caso de uma falha legítima de liquidação. A operação é considerada “sem risco” porque o intermediário só a executa quando já possui uma transação compensatória imediata”, escreveu o OCC.
O texto aponta que a negociação de criptomoeda que sejam valores mobiliários já são autorizadas pela lei bancária. Já criptomoedas vistas como commodities, como o Bitcoin, contém alguns pontos:
- Se a atividade parece com algo que os bancos já fazem ou é uma evolução natural disso;
- Se ajuda o banco a atender melhor seus clientes ou melhorar seus serviços;
- Se os riscos envolvidos são parecidos com os riscos que os bancos já sabem lidar;
- Se bancos estaduais também têm permissão para fazer essa mesma atividade.
Finalizando, o OCC reitera que bancos devem realizar essas transações “de maneria segura e de acordo com a legislação aplicável” e que continuará avaliando essas atividades como parte de seu trabalho.
O anúncio acontece após o PNC se tornar o primeiro dos maiores bancos americanos a oferecer serviços de compra, venda e custódia de Bitcoin para seus clientes. No entanto, eles estarão usando uma solução terceirizada da Coinbase.
Não menos importante que isso, é possível que essa maior clareza regulatória também abra caminho para que bancos comecem a trabalhar com stablecoins, agilizando a digitalização do dólar americano.
Fonte: https://livecoins.com.br/occ-libera-bancos-americanos-para-oferecer-servicos-com-bitcoin-e-outras-criptomoedas/