Startups e Fintechs
Benitez Advocacia
Orientação
Oferecemos orientação jurídica especializada para startups e fintechs, garantindo conformidade regulatória desde a fase inicial, permitindo que inovações disruptivas prosperem dentro dos limites legais.
Do mesmo modo, oferecemos consultoria e assessoria para captação de recursos financeiros para que Startups e Fintechs expandam seus horizontes.
Regularização
Nossa equipe jurídica compreende as demandas únicas enfrentadas por Startups e Fintechs, fornecendo soluções adaptadas para a regularização jurídica, permitindo que essas empresas cresçam com confiança e segurança. A consultoria e assessoria jurídica e financeira para Startups e Fintechs, atua em demandas extrajudiciais e regulatórias nas áreas:
- Bancária;
- Sistema Financeiro;
- Mercado de Capitais;
- Contratual Empresarial ;
- Societária (S.A. e Ltda.);
- Compliance e Governança Corporativa;
- Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento de Terrorismo (PLDFT);
- Proteção de Dados (LGPD);
- Investimentos.
A assessoria e consultoria jurídica extrajudicial oferecida pela nossa empresa contempla orientações sobre questões cotidianas da atividade empresarial de Startups e Fintechs, dentre elas:
- Elaboração de termos de uso;
- Elaboração e revisão de contratos e distrato empresarial;
- Análise jurídica de operações empresariais;
- Entrada de investimento;
- Operação de “desinvestimento”;
- Pareceres técnicos;
- Esclarecimentos legislativos;
- Consultas de jurisprudência;
- Elaboração de notificações; e
- Auxílio jurídico em negociações.
Já a assessoria e consultoria jurídica para o mercado regulado está focada em orientar sobre questões de regulamentações em órgãos, como:
- Banco Central do Brasil – BACEN;
- Comissão de Valores Mobiliários – CVM;
- Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
- Banco Digital;
- Open Banking;
- Exchanges de Criptomoedas.
- Tokenização de ativos;
- Crowdfunding de investimentos;
- Operações de Câmbio;
- Pedidos de autorização no BACEN e CVM.
